Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 81
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
820.028/2026 - BONSUCESSO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 2261/2026 - Destacado do Processo 48053.820450/2025-99 - ALVARÁ Nº 05/2026 - Vencimento em 07/01/2029
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 35/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.028/2026 - BONSUCESSO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 2261/2026 - Destacado do Processo 48053.820450/2025-99 - ALVARÁ Nº 05/2026 - Vencimento em 07/01/2029
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2026, p. 81