Processo minerário
820.450/2025
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/01/2026 e 13/04/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 05/2026 Publicado DOU de 07/01/2026- Onde se lê: "...numa área de 655,09 ha,..."; Leia-se "...numa área de 635,72 hectares,..."
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 81
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 130
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 106
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ALVARÁ Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 18800669)
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