Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 2.350, de 6 de ABRIL de 2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 92
Alvará nº 2.350, de 6 de ABRIL de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896051/2026-11-JULIO CESAR MENDES (Documento SEI: 19556153)
André Elias Marques
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 2.350 — de 6 de ABRIL de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 92