Processo minerário
896.051/2026
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2026 e 13/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47
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Alvará nº 2.350, de 6 de ABRIL de 2026
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