Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 09/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 89
Processos citados
Despacho Relação nº 71/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°19176/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 136/2024 - Vencimento em 27/11/2033 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.154/2017-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.675/2012-ADILSON JOSE OTTO-OF. N°19283/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 89