Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 71/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 89
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 71/2026
3 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.264/2022
TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
OF. N°19176/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.264/2022
TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 136/2024 - Vencimento em 27/11/2033
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 815.154/2017
LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 815.675/2012
ADILSON JOSE OTTO
OF. N°19283/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 71/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°19176/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 136/2024 - Vencimento em 27/11/2033
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.154/2017-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.675/2012-ADILSON JOSE OTTO-OF. N°19283/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 89