Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 93
Processos citados
Despacho Relação Nº 126/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 866.400/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2670/2016 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93