Processo minerário

866.400/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 93

   • Alvará de Pesquisa
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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11295/2025-DIFIS

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3. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°2670/2016

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4. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Brasil Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.860.798/0001-66- Alvará n°2670/2016

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5. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2670/2016

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6. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

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8. 31/08/2016 Seção 1

   Página 403 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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