Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°20133/2026/DIVFFO/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 132/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°20133/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93