Processo minerário

815.652/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28745/2026/DIVFFO/ANM

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 93

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3. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3910/2026/DIVFFO/ANM

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4. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27265/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2844/2016

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6. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/05/2012 Seção 1

   Página 40 do DOU de 02/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 05/03/2012 Seção 1

    ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2012

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12. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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