Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 71/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 150
5 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra
Código ANM 554
- 860.096/1979
CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- Portaria N°18- DOU de 14/03/2003
- 860.463/1991
AGUA MINERAL BONJOUR LTDA- Portaria N°136- DOU de 30/04/1997
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 860.161/2005
BRASIL MANGANES LTDA
OF. N°17186/2026
- 860.204/2017
ANGELO E QUEIROZ LTDA
OF. N°19643/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 861.881/2012
TRANSBRITA SERVICOS LTDA
OF. N°16603/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente
Despacho
Relação nº 71/2026
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
860.096/1979-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- Portaria N°18- DOU de 14/03/2003
860.463/1991-AGUA MINERAL BONJOUR LTDA- Portaria N°136- DOU de 30/04/1997
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.161/2005-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°17186/2026
860.204/2017-ANGELO E QUEIROZ LTDA-OF. N°19643/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.881/2012-TRANSBRITA SERVICOS LTDA-OF. N°16603/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 150