Processo minerário

860.204/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 152/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ANGELO E QUEIROZ LTDA- Decisão nº 646/2026 - FONTE CASTELO. Processo ANM 48406.860204/2017-12. Concessionária: Angelo e Queiroz Ltda. CNPJ: 39.145.951/0001-94. Portaria de Lavra nº 706 - DOU de 23/07/2025. Local da fonte: Rod BR 452 - S/N. KM 72. Zona Rural. CEP 75925.000. Castelândia. Goias. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,05 - Temperatura da água na fonte: 25,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 176,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 149,21 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 121,46 - Sódio: 29,564 - Silício: 20,797* - Cálcio: 11,254 - Magnésio: 1,640 - Potássio: 0,810 - Sulfato: 0,30 - Nitrato: 0,12 - Estrôncio: 0,119 - Fluoreto: 0,07 - Cloreto: 0,06* - Vanádio: 0,022*. Boletim nº 044/LAMIN-RJ/2026 de 13/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19643/2026

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3. 23/07/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 157/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°3.517/2017 - Cessionário: ÂNGELO E QUEIROZ LTDA- CNPJ 39.145.951/0001-94

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6. 09/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51

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7. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 80

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8. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 39

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9. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66

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10. 09/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 75

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11. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 73

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12. 11/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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