Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 13/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 175/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 886.156/2025 - HARISSA AGUAS DA AMAZONIA LTDA - ALVARÁ Nº 2488/2026 - Destacado do Processo 886009/2025 - ALVARÁ Nº ALVARÁ Nº 3235/2025 - Vencimento em 28/04/2028 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO