Processo minerário

886.009/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 284/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28238/2026

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2. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 227/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho

     FELIPE ARTUSO - Publicado DOU de 30/01/2026, Relação n° 129/2026, Seção 1, pág. 96- onde se lê: "923,51 ha" 19558290, leia-se: "911, 39 ha."20179626.

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 154

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4. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3235/2025 - Cessionario:48075.886156/2025-91-HARISSA AGUAS DA AMAZONIA LTDA- CPF ou CNPJ 59.680.808/0001-00

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5. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21820/2025

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6. 28/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Rondônia (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 28/04/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Rondônia (ato 2 de 2 nesta data)

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