Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 160
Processos citados
Despacho Relação nº 130/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.333/2012-MINERADORA ACQUA DUOMO LTDA EPP-OF. N°19015/2026/DIVDIR/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 160