Processo minerário

826.333/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 130/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19015/2026/DIVDIR/ANM

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   • Concessão de Lavra
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2. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

     Prazo:02 anos

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3. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°887/2020

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4. 18/05/2020 Seção 1

   Atos de 14 de maio de 2020

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5. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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6. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 38

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