Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 130/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 160
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 130/2026
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 826.333/2012
MINERADORA ACQUA DUOMO LTDA EPP
OF. N°19015/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 130/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.333/2012-MINERADORA ACQUA DUOMO LTDA EPP-OF. N°19015/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 160