Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 19/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 158
1 processo · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1057
- 890.389/2013
ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
- 890.389/2013
ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Despacho publicado
Código ANM 356
- 890.389/2013
ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE ÁREA NÃO ACEITO EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Despacho publicado(356)
890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE ÁREA NÃO ACEITO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 158