Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 158
Processos citados
Despacho Relação nº 19/2026 Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA 890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA Despacho publicado(356) 890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE ÁREA NÃO ACEITO EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 158