Processo minerário

890.389/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Não conhece requerimento protocolizado

   • Não conhece requerimento protocolizado

   • Despacho publicado

     ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE ÁREA NÃO ACEITO EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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2. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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3. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

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4. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1.239/2017/DGTM-180 dias

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5. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 88

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8. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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9. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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