Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 157
Processos citados
Despacho Relação nº 89/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 850.706/2023-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 07/11/2023, 21/12/2023, 02/08/2024 e 19/02/2025, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP. Indefere Requerimento de PLG(335) 850.706/2023-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 157