Processo minerário

850.706/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 337/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

     COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado

     COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 07/11/2023, 21/12/2023, 02/08/2024 e 19/02/2025, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP.

   • Indefere Requerimento de PLG

     COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

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