Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.048/2025 - MINERACAO CENTRAL & ZUILTON LTDA - ALVARÁ Nº 2487/2026 - Destacado do Processo 878.026/2024 - ALVARÁ Nº 2129/2024 - Vencimento em 04/03/2027
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
878.048/2025 - MINERACAO CENTRAL & ZUILTON LTDA - ALVARÁ Nº 2487/2026 - Destacado do Processo 878.026/2024 - ALVARÁ Nº 2129/2024 - Vencimento em 04/03/2027
RAFAEL CRUZ DEZEN
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 155