Processo minerário

878.026/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 155

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Retificação de despacho

     CARLOS CESAR LIMA DE ALMEIDA - Publicado DOU de 06/03/2024, Relação n° 9, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: ... numa área de 373,57 ha - Leia-se: ... numa área de 341,21 ha

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3. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2129/2024 - Cessionario:48074.878048/2025-55-MINERAÇÃO CENTRAL & ZUILTON LTDA- CPF ou CNPJ 59.886.024/0001- 32

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CARLOS CESAR LIMA DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.381.535-**- Alvará n°2129/2024

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5. 06/03/2024 Seção 1

   Alvará nº 2.129, de 4 de MARÇO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 11790426)

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   • Alvará de Pesquisa
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