Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 156/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 152
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 156/2026
830.074/2025 ALEXANDRE DA SILVA BARBOSAOF. N°17462/2026/CAREAS-MG/ANM e OF. Nº 17465/2026/CAREAS-MG/ANM
7 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 831.171/2015
CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA
- 831.661/2016
EDIVALDO ALEXANDRE NUNES ME
- 831.172/2015
CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA
- 833.657/2011
CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 830.201/2026
RAMON MOREIRA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 830.074/2025
ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
OF. N°17462/2026/CAREAS-MG/ANM e OF. Nº 17465/2026/CAREAS-MG/ANM
- 830.121/2026
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
OF. N°15755/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 156/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.171/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA
831.661/2016-EDIVALDO ALEXANDRE NUNES ME
831.172/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA
833.657/2011-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.201/2026-RAMON MOREIRA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.074/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-OF. N°17462/2026/CAREAS-MG/ANM e OF. Nº 17465/2026/CAREAS-MG/ANM
830.121/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°15755/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 152