Processo minerário

830.074/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 488/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40825/2026/CAREAS-MG/ANM

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17462/2026/CAREAS-MG/ANM e OF. Nº 17465/2026/CAREAS-MG/ANM

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3. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 10/01/2025 - Seção 01, página 46

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4. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 15573423)

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