Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 151
Processos citados
Despacho Relação nº 29/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 144/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 868.337/2012 - Titular: PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS Portaria de Lavra ANM nº: 143/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 868.336/2012 - Titular: PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS Portaria de Lavra ANM nº: 142/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 868.335/2012 - Titular: PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS Portaria de Lavra ANM nº: 141/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 868.334/2012 - Titular: PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 151