Processo minerário

868.335/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41241/2026/SERFIS-MS/ANM

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2. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26806/2026/SERFIS-MS/ANM

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 142/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): MUNDO NOVO/MS

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4. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45459/2025/COROUT-PR/MS/ANM

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5. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°369/2020/SEREM-MS/GER-MS E 370/2020/SEREM-MS/GER-MS

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6. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 80

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7. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 20/2019

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8. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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9. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 168

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10. 23/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 12

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11. 16/11/2016 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2016

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12. 05/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 53

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13. 07/07/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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