Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 89/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 158
3 processos · 3 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 810.486/2001
SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
- 810.609/2014
SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 810.685/1997
MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA
OF. N°7819/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.685/1997
MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA
OF. N°19957/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 89/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.486/2001 - SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
810.609/2014 - SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°7819/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°19957/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 158