Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 158
Processos citados
Despacho Relação nº 89/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.486/2001 - SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 810.609/2014 - SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°7819/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°19957/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 158