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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.685/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

19 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/11/2011 e 13/04/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, Superintendência no Rio Grande do Sul e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°7819/2025

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°19957/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

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  2. Seção 1

    Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°7819/2025

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- Decisão nº 168/2024 - FONTE TARUMÃ. Processo ANM 27201.810685/1997-47. Concessionária: Mineradora Aguas de Taruma Ltda. CNPJ: 68.733.195/0001-12. Portaria de lavra nº?348 - DOU de 03/12/2008. Local da fonte: Rua José Garibaldi 1488 - Centro. CEP 94425.052. Viamão. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,24 - Temperatura da água na fonte: 21,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 153,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 125,80 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,37 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 56,26 - Silício Total: 17,779* - Sódio: 14,344 - Cloreto: 12,44 - Cálcio: 12,302 - Nitrato: 12,25 - Magnésio: 3,000 - Potássio: 2,508 -Sulfato: 1,66 - Fluoreto: 0,85 - Bário: 0,087 - Estrôncio: 0,086 - Brometo: 0,07*- Lítio: 0,016. Boletim nº 045/LAMIN/2023 de 22/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  4. Seção 1

    Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  5. Seção 1

    Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°5353/2024

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  6. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 234

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 145

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  13. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 54/2013

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 75

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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