Processo minerário
810.685/1997
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 23/11/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 23/04/2012
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Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1
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807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURAL- — página do DOU de 15/05/2012
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Página do DOU de 02/10/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 23/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 15/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 20/02/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021
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ALVARÁ Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Portaria — página do DOU de 15/05/2024
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ALVARÁ Nº 10.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 23/12/2024
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Portaria de Lavra ANM nº: 79/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/03/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 13/04/2026 — Seção 1
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