Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 154
Processos citados
Despacho Relação nº 172/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.442/2019 - RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - RUBELITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 105/2026 - Substância(s): AREIA e GRANITO - Volume(s): 16.400,00 t/ano de AREIA (Uso: Construção Civil) e 7.950,00 t/ano de GRANITO - (Uso: Revestimento) CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 154