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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.442/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2020 e 13/04/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 172/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

      RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - RUBELITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 105/2026 - Substância(s): AREIA e GRANITO - Volume(s): 16.400,00 t/ano de AREIA (Uso: Construção Civil) e 7.950,00 t/ano de GRANITO - (Uso: Revestimento)

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  2. Seção 1

    Relação nº 445/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°35510/2025/UAGV-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 494

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