Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 172/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 154
Seu processo
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2760 Despacho Relação nº 172/2026
830.442/2019RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - RUBELITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 105/2026 - Substância(s): AREIA e GRANITO - Volume(s): 16.400,00 t/ano de AREIA (Uso: Construção Civil) e 7.950,00 t/ano de GRANITO - (Uso: Revestimento)
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2760
- 830.442/2019
RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - RUBELITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 105/2026 - Substância(s): AREIA e GRANITO - Volume(s): 16.400,00 t/ano de AREIA (Uso: Construção Civil) e 7.950,00 t/ano de GRANITO - (Uso: Revestimento)
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 172/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.442/2019 - RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - RUBELITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 105/2026 - Substância(s): AREIA e GRANITO - Volume(s): 16.400,00 t/ano de AREIA (Uso: Construção Civil) e 7.950,00 t/ano de GRANITO - (Uso: Revestimento)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 154