Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 138/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 141
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra
Código ANM 502
- 008.197/1941
MINERACAO SANTA BLANDINA S/A- Arrendátaria: MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA- CNPJ 61.155.883/0001-01
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 138/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
008.197/1941-MINERACAO SANTA BLANDINA S/A- Arrendátaria: MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA- CNPJ 61.155.883/0001-01
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 141