Processo minerário

008.197/1941

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

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2. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 141 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 138/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra

     MINERACAO SANTA BLANDINA S/A- Arrendátaria: MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA- CNPJ 61.155.883/0001-01

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   • Concessão de Lavra
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4. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 91/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Rodrigo Ventanilha Devisate - CPF ou CNPJ

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   • Portaria de Lavra
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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Mauro da Costa - CPF ou CNPJ

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6. 02/06/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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11. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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