Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho Relação nº 29/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 138
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 803.240/2009
MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.
Portaria de Lavra ANM nº: 146/2026, de 10 DE ABRIL DE 2026
Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ANTÔNIO ALMEIDA/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Despacho
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 146/2026, de 10 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 803.240/2009 - Titular: MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA. - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ANTÔNIO ALMEIDA/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 138