Processo minerário

803.240/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 146/2026, de 10 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ANTÔNIO ALMEIDA/PI

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   • Portaria de Lavra
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2. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2007/2023/SEOUFI-PI/ANM

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