Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N°20508/2026/GERG/ANM - No prazo de 45 dias
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N°20508/2026/GERG/ANM - No prazo de 45 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 141