Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 35/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 135
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 844.121/2024
MINERACAO SANTA LUZIA LTDA
OF. N°21026/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 844.123/2025
PEDREIRA COSTA LTDA
Ofício nº: 21070/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 35/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.121/2024-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°21026/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.123/2025
Titular: PEDREIRA COSTA LTDA
Ofício nº: 21070/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 135