Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 71
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Egeminas Mineracao Ltda - 820418/10 - Not.73/2026 - R$ 3.485,97
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 224/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Egeminas Mineracao Ltda - 820418/10 - Not.73/2026 - R$ 3.485,97
José Lourimar Rodrigues da Silva - 820457/15 - Not.74/2026 - R$ 125,12, 820458/15 - Not.75/2026 - R$ 51,63
Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 - Not.76/2026 - R$ 1.476,81
EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ
Coordenadora Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 15/04/2026, p. 71