Processo minerário

820.580/2015

14 publicações no Diário Oficial da União entre 28/10/2015 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.959, DE 16 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 17/07/2019

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/02/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/02/2021

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6. 08/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 08/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 17/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 17/06/2021

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8. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 23/07/2021

   • Registro de Licença

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9. 06/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.168, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 07/02/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/02/2022

    • Registro de Licença

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11. 07/02/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 815, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 07/02/2022

    • Alvará de Pesquisa

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12. 24/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 15/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 15/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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