Processo minerário

820.580/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1225/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.7/2022 - R$ 222,09

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 422 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 89 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 89 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/06/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 72

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 10/02/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 21/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 92

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 17/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 10/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 73

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)