Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 72
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Mineracao Rio Guapore Ltda - 826294/20 - Not.27/2026 - R$ 2.883,38
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 233/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Carlos Roberto Silveira da Costa - 826147/19 - Not.26/2026 - R$ 261,84
Helio Carlos Costalonga Ltda - 826022/21 - Not.28/2026 - R$ 12.920,03
Leonardo Adriaan Dijkstra - 826652/21 - Not.32/2026 - R$ 4.771,88
Marcelo Silva - 826152/21 - Not.29/2026 - R$ 1.217,21
Mineracao Rio Guapore Ltda - 826294/20 - Not.27/2026 - R$ 2.883,38
Mineracao Vale do Rio Pardo Ltda - 826330/22 - Not.33/2026 - R$ 90,91
Ore & Stones Comercio de Pedras Preciosas e Joias Ltda - 826156/21 - Not.30/2026 - R$ 3.018,29
Sagmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 826639/21 - Not.31/2026 - R$ 4.486,89
EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ
CoordenadoraSubstituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 15/04/2026, p. 72