Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.190/2016-JOSE EUDES DE MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2018/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.217/2017-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA ME- Cessionário:TSM TERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.526.175/0001-70- Alvará n°9.055/2017
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.190/2016-JOSE EUDES DE MORAES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.001/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°659/2018-SGTM/DNPM/RN
848.002/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°660/2018-SGTM/DNPM/RN
848.003/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°661/2018-SGTM/DNPM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 16/08/2018, p. 79