Processo minerário

848.217/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA - Substância(s): XISTO, GRANITO - Município(s): PARELHAS/RN

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   • Portaria de Lavra
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2. 24/10/2025 Seção 1

   Página 242 do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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6. 13/12/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2324)

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7. 09/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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8. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 106

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9. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 23/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 88

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11. 16/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 79

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12. 14/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 119

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