Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 314
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Olete Benedito Ventura - 866840/20 - Not.94/2026 - R$ 9.246,66
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 269/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ademar Frescha - 866227/21 - Not.104/2026 - R$ 19.410,65, 866228/21 - Not.105/2026 - R$ 18.356,85
Arthur Gabriel de Paula - 866835/20 - Not.93/2026 - R$ 3.164,71
Brasil v Marque Madeiras Eireli - 867177/20 - Not.98/2026 - R$ 4.528,02
Elielcio Pereira Bueno - 866823/20 - Not.90/2026 - R$ 2.981,13
Expert Minas Gold Brasil S.a - 866615/20 - Not.88/2026 - R$ 60.976,99, 867218/20 - Not.99/2026 - R$ 61.834,65
Florestal Agropecuaria Tupiara Ltda - 866016/21 - Not.101/2026 - R$ 6.585,90
Jair José Antunes - 866824/20 - Not.91/2026 - R$ 2.367,79
Lucelia de Castro Stephan - 866237/21 - Not.106/2026 - R$ 2.403,37
Olete Benedito Ventura - 866840/20 - Not.94/2026 - R$ 9.246,66
Ribeiro Holding Participacao e Controle Financeiro Eireli - 866130/21 - Not.103/2026 - R$ 24.313,89
Sxr Mineracao Ltda - 867298/20 - Not.100/2026 - R$ 33.375,23
Wilson Silva Pinto - 866067/21 - Not.102/2026 - R$ 13.275,78.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 314