Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 314
DESPACHO
Relação nº 271/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Gontijo Engenharia Ltda - 890253/21 - Not.19/2026 - R$ 2.598,84
Mineracao Vale da Bencao Eireli - 890033/22 - Not.20/2026 - R$ 6.392,13
Moyses de Oliveira Mares Guia - 890036/22 - Not.28/2026 - R$ 3.666,56
Prolar Sociedade Anonima - 890251/21 - Not.18/2026 - R$ 674,62.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 314