Processo minerário
890.253/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2022 e 04/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61
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DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 314
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Relação nº 498/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.114/2025 - R$ 2.564,67
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74
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