Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 310
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 228/2026 - Processo nº: 810.995/2025 - Titular: PRISCA HARTMANN SCHUTZ - Vencimento: 01/04/2036 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): CERRO LARGO/RS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 90/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 227/2026 - Processo nº: 810.982/2025 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Vencimento: 05/02/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): OSÓRIO/RS
Registro de Licença n°: 228/2026 - Processo nº: 810.995/2025 - Titular: PRISCA HARTMANN SCHUTZ - Vencimento: 01/04/2036 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): CERRO LARGO/RS
Registro de Licença n°: 229/2026 - Processo nº: 810.813/2025 - Titular: JANDIR FRANCISCO CORREA - Vencimento: 27/07/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 236/2026 - Processo nº: 810.862/2024 - Titular: ZELIO STURME COLUSSI - Vencimento: 21/05/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PASSO FUNDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 310