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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.995/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/02/2026 e 29/04/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310 (ato 1 de 2 nesta data)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310 (ato 2 de 2 nesta data)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Torna sem efeito despacho publicado

      PRISCA HARTMANN SCHUTZ- DOU de 11/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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  5. Seção 1

    Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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