Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 319
Processos citados
DESPACHO Relação nº 12/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N°19521/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 60 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 - OF. N°19660/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 319