Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
DESPACHO · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 319
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N°19521/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 60 dias
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N°19521/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 - OF. N°19660/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 319